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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00016312820208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3982e26bd30cd111b422272c5c01f3409a9babfc8d587a0ed61187d3cb5cd512

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-05-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2023-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-06-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-06-20 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2023-06-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2023-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2023-06-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-24
Definitivo (TPU 246)
2023-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-06-20
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-29
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T15:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-23T13:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-23T13:22:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-12T13:56:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-04-16T16:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-01T16:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-10T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-11-27T07:01:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-12-05T23:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-06-21T12:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-11-03T12:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-12-14T15:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2023-01-17T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-06-02T13:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-06-20T01:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2020-02-12T14:27:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-02-12T14:29:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-11-25T19:41:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-11-26T12:40:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-11-27T12:40:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-02-04T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-02-07T16:30:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-02-07T16:30:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-02-07T16:30:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-02-07T16:37:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-03-05T04:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-03-05T04:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-05T04:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-05-20T07:49:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-05-31T07:49:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-06-21T16:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-13T18:19:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2022-07-13T18:19:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-07-13T18:19:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-07-13T18:44:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-07-14T10:51:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.