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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00028109720178211001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a277db86acef94ad554f87c323dc31776bfa33fab4a54e292068f84d4fc967

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-05-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-06-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-06-07 para o assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-26 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-06-06
Recebimento (TPU 132)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)
2017-05-29
Recebimento (TPU 132)
2017-05-29
Recebimento (TPU 132)
2017-05-29
Remessa (TPU 982)
2017-05-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-29T11:22:42.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-05-26T14:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2017-05-29T11:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-05-29T14:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-06-01T14:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-06-02T10:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-06-06T16:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-06-07T16:03:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2017-06-07T16:19:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.