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TJCE — 00057934320148060047

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b94632482ade452e8dd1726378045938b30e3b3612299eb8845c29e9a4cbbaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19: Definitivo (TPU 246)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-10-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-16: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-16: Conclusão (TPU 51)
2023-08-14: Provisório (TPU 245)
2023-08-12: Remessa (TPU 123)
2023-03-30: Provisório (TPU 245)
2023-03-29: Provisório (TPU 245)
2023-03-10: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-03T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-07-19T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T13:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T18:07:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T09:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T10:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-24T17:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-03T10:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T11:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-08-11T08:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-13T13:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-07-06T13:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2021-10-14T11:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-02-03T19:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2014-07-12T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-09T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-07-01T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-08-08T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-08-12T09:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-10-20T14:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-12-10T16:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-02-28T11:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}

2022-03-23T08:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2023-08-12T20:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)

2014-07-21T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-08T13:03:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2015-07-02T17:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-02-22T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2017-10-04T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-01-22T15:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-23T07:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-26T10:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-01-19T14:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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