Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00000220420196240006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b79ba0df002035ee51f0d7d551b72d6ad96f31913f7ffe3eab9f179ee342e257

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20: Definitivo (TPU 246)
2020-02-20: Documento (TPU 581)
2020-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-16: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-01-09: Conclusão (TPU 51)
2019-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-03T15:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-20T12:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-04T14:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-04T17:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-09T17:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-31T12:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-20T17:38:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-27T17:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-20T14:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-22T13:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-22T13:50:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-20T14:52:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-03T15:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-09T13:27:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-09T13:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-30T12:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-30T16:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-31T12:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-22T13:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-20T17:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-04T14:56:03.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-04T17:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-20T14:52:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-29T12:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-29T12:33:09.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-29T12:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-17T18:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-29T15:39:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-05T13:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-05T13:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-20T16:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-20T16:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 00000925520196240027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220246050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000290820166240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000144020196240034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000383220266090053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
TRE-BA — 06000496320226050166 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010812720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO