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TRE-BA — 06000499220246050166

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47b18339497ee837418d4bb8281b52b777b1a14d787f5302a11e4f4d9ebd01d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-05 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18: Definitivo (TPU 246)
2024-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-18: Documento (TPU 581)
2024-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-15: Petição (TPU 85)
2024-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T11:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T11:42:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T11:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T14:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-10T08:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-15T11:22:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-05T11:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-05T11:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T10:53:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T10:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T10:58:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T10:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-10T08:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-11T11:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-11T11:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-12T08:00:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-18T08:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-04-18T08:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-05T11:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-04-05T11:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-04-05T11:46:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-11T10:50:34.000Z — Procedência (TPU 219)

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2024-04-12T01:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-12T01:00:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-04-18T03:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-04-18T03:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T03:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T08:54:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-04-18T08:54:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000504220246050113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000496320226050166 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
TRE-PE — 06001555920246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000499020246050102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000178120246170060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000506720246080013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06000316520256150002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-TO — 06000180920256270010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO

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