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TRE-TO — 06010812720246270003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3587ac0a78d4bb55306a82676b7a4a76c5a2b4ac1c77645a019ad2163921a711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-04-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T21:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T15:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-22T12:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-26T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-18T14:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-18T14:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-22T02:36:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-29T09:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-29T09:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-30T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-30T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-03T02:31:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-03-14T13:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-14T13:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-15T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-17T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-03-28T13:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-01T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-01T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-01T16:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-02T00:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-02T00:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-08T10:28:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-13T21:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-13T22:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-18T13:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-18T13:05:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-24T15:07:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-09-26T11:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-28T16:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-28T17:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T09:36:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-TO — 06011150220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06000635920256270027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
TRE-RN — 06003517520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006026520246270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06003489320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001232920246060099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
TRE-RN — 06003525420246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB

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