TSE — 06000033020196190218

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e11d2710f3ac20a89721b44b0aa7b01ee473dadb34e9e4c8f7ed1bf3949c28e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-30
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Documento (TPU 581)
2020-01-09
Petição (TPU 85)
2020-01-09
Petição (TPU 85)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T17:03:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2020-01-16T21:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-31T13:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2020-01-08T17:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-01-08T17:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-09T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-01-16T21:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-27T19:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-30T16:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-30T17:55:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-02-11T14:32:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-11T14:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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