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TRE-RN — 00000321220196200054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1084c020b4131ea6179543967af59a609a6a7323d9278f4c10f97d6450178b32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12: Definitivo (TPU 246)
2023-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Petição (TPU 85)
2023-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-28: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-03T09:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T13:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T11:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T09:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T12:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-10T12:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-11T02:20:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-11T02:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-22T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-22T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-22T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-22T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-05T09:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-05T09:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-03-07T02:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43777",
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2023-03-07T02:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-09T03:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43777",
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  }
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```
2023-05-11T11:23:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-11T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43777",
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2023-05-11T11:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-19T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-19T09:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-02T08:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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  }
}
```
2023-06-02T08:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-02T08:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-06-03T01:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43777",
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2023-06-05T01:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43777",
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  }
}

2023-06-05T09:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-10T03:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-10T03:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-10T03:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43777",
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2023-06-26T13:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-27T14:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-06-28T12:55:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T08:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T13:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-12T11:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO

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