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STJ — 00004249420158250050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2780155afb5d868abc12c79aa514e3d781a223c65cdce213007c6e33c2328592

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-03
Publicação (TPU 92)
2025-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-31
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-02-25
Conclusão (TPU 51)
2025-02-25
Distribuição (TPU 26)
2025-02-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T13:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-02-25T13:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-02-17T08:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-03-31T21:50:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  5. 2025-04-03T00:52:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-05-05T15:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-05-05T15:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2025-03-31T21:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-04-02T01:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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