O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alienação Fiduciária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117 - 2019-04-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2025-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-09-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182 - 2025-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120 - 2025-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-10-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-12-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-12-16 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188 - 2026-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132 - 2026-03-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Alienação Fiduciária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-04-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-09-24 para o assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-10-21 para o assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-27 a 2026-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-03-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-08
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.