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TRE-BA — 00000404320166050205

Classe: Procedimentos Relativos a Partidos PolíticosOrgao: 205a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296c84013cfa74856c96de5ae39fd7bab248190109e368a42b5df254f763aa5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-03 a 2017-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-29
Definitivo (TPU 246)
2017-11-03
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-03T11:58:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  2. 2017-11-29T12:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.