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Procedimentos Relativos a Partidos Políticos — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00000096920166050028

Classe: Procedimentos Relativos a Partidos PolíticosOrgao: 28a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8045f143dd24c3a8d9135bc277e0d50bcaf9fbe19ea56ab6a268a46583f89041

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2017-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência | DIREITO ELEITORAL | Partidos Políticos | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T10:23:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-09-19T10:23:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.