TRF1 — 00000290920064013805

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e674f8f5e166ff7ddbdbf61439c87a0eb466feafa59b1a5fbbf957c34e46a5ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Remessa (TPU 123)
2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-01-21
Petição (TPU 85)
2021-01-20
Petição (TPU 85)
2021-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-18
Documento (TPU 581)
2021-01-18
Documento (TPU 581)
2021-01-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-11T13:23:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  2. 2006-01-11T15:27:36.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  3. 2006-01-12T16:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  4. 2006-07-05T13:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  5. 2007-01-29T11:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  6. 2007-03-06T18:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  7. 2007-05-09T10:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  8. 2007-05-15T14:27:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  9. 2015-12-09T10:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  10. 2016-03-30T13:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  11. 2016-03-31T11:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  12. 2016-04-07T11:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  13. 2016-04-22T10:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  14. 2016-06-17T11:03:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  15. 2016-12-19T16:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  16. 2017-01-19T15:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  17. 2017-03-21T14:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  18. 2017-05-24T18:37:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        },
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  19. 2017-05-24T18:39:48.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  20. 2017-06-07T16:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  21. 2017-11-29T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  22. 2018-07-17T16:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  23. 2019-10-29T16:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  24. 2019-12-05T17:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  25. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  26. 2006-01-12T14:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  27. 2006-01-13T14:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  28. 2006-01-13T14:57:33.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  29. 2006-01-18T10:59:56.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  30. 2006-01-23T08:37:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  31. 2006-01-31T18:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  32. 2006-02-08T09:41:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  33. 2006-03-28T18:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  34. 2006-03-30T18:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  35. 2006-04-07T14:13:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  36. 2006-04-11T15:03:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  37. 2006-04-24T11:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  38. 2006-05-10T16:19:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  39. 2006-05-15T12:41:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }
  40. 2006-05-16T12:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12406",
        "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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