Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00000197120168240011

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc10991b42a974b2c0d05594cffbbdd2ba5fdf84655b5de051f00149670c968a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: fc10991b42a974b2c0d05594cffbbdd2ba5fdf84655b5de051f00149670c968a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-25 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-08-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-08-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-04-25 relativo a «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-12 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2018-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Publicação (TPU 92)
2018-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-15
Recebimento (TPU 132)
2018-08-14
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-08
Mandado (TPU 106)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)
2018-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-03
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-13T16:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T16:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-25T14:12:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-05-18T11:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-06-13T19:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-06-15T18:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-08-08T17:58:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-04-09T10:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-25T12:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-26T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-21T05:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-03T16:28:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-08-06T05:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-14T11:05:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-08-15T14:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-20T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-09-12T15:38:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-09-12T15:38:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-04-25T19:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-05-18T09:29:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-05-18T09:54:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-05-18T12:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-05-18T18:59:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-08-03T20:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-08-16T17:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-08-17T18:42:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.