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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000021020148250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84238016588c4977f787c0b4af3a2daeace7ec1b2ef9a7e9e1aed56f71f5c506

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-04-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-04-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2014-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2015-11-30
Definitivo (TPU 246)
2014-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-12
Definitivo (TPU 246)
2014-04-08
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-08
Audiência (TPU 970)
2014-03-12
Documento (TPU 581)
2014-03-11
Recebimento (TPU 132)
2014-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-23
(TPU )
2014-02-23
(TPU )
2014-02-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-08T09:47:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T11:22:22.000Z — (TPU )
  3. 2014-02-23T17:44:12.000Z — (TPU )
  4. 2014-02-23T17:43:34.000Z — (TPU )
  5. 2014-02-19T12:27:04.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-18T19:41:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-30T09:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-06-12T09:29:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-06-12T09:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-04-08T09:47:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  11. 2014-03-12T10:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-03-11T10:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-02-25T09:45:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-02-20T08:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-02-20T08:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-02-19T12:23:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-02-17T12:20:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-02-04T09:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-01-29T08:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-13T10:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-01-09T16:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-01-09T15:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.