TRE-TO — 06000047820196270028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcf4751e1c40e7f9f4c16eb9f1eaeebbce8f3441f563b01c79bce54a812d2c90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-03
Definitivo (TPU 246)
2021-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-01
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T11:13:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  2. 2019-10-25T10:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  3. 2019-12-05T15:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  4. 2020-05-18T09:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  5. 2020-08-27T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  6. 2019-09-27T11:18:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  7. 2019-10-30T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  8. 2019-12-16T14:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  9. 2020-04-16T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  10. 2020-09-18T08:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  11. 2020-09-18T08:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  12. 2020-09-19T02:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  13. 2020-09-21T00:35:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  14. 2020-10-06T08:16:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  15. 2020-10-06T08:16:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  16. 2020-10-06T08:16:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  17. 2021-05-03T15:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  18. 2019-09-27T11:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  19. 2019-11-04T10:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  20. 2019-11-04T10:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  21. 2019-12-09T11:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  22. 2019-12-09T11:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  23. 2020-04-27T14:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  24. 2020-08-27T14:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  25. 2020-09-01T09:09:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  26. 2021-05-03T15:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  27. 2021-05-03T15:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica