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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00053765920138250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8130aeb737c73221a764adc3eb44a974cf9398150a3ffb4ce506444851678252

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2014-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2014-06-25 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2014-09-10 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2015-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:44:23.005000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131120120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8130aeb737c73221a764adc3eb44a974cf9398150a3ffb4ce506444851678252

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-20 a 2018-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-02-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-13
Recebimento (TPU 132)
2015-05-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-10T11:35:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-06-25T13:09:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2018-05-30T08:50:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-25T12:52:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-15T08:25:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-21T11:51:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-14T11:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-05T13:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-16T14:22:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-13T07:40:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-30T09:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-16T10:59:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-24T11:32:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-09-15T09:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-15T08:13:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-09-11T13:49:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-06-12T07:34:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-12T07:31:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-11T21:51:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-06-03T14:21:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-26T11:45:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-05-26T11:27:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-04-11T14:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-04-10T16:23:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-04-03T10:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-02-06T11:37:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-12-19T10:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-25T12:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-05-19T09:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-11-09T09:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-08-21T13:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-08-21T11:20:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-05-13T10:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-11T10:53:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-29T14:01:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-04-23T10:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-04-16T14:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-04-16T14:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-31T09:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-27T11:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.