TJMS — 00000126619948120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdf02f772b19657ead9ccebb246923b73c790e86728d4894cce1d5f9f2e6fd71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 380 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-29 a 2021-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 380. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-03-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2800", "nome": "1ª Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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