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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00001637320135030144

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f9ca8510b9489e51eb91f82d754d4ee2222fb20e90a148f4a2fbd406886499a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-06-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2014-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2015-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2015-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2015-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2015-11-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2015-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2016-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2016-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-06-17 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:07.516549377Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8f9ca8510b9489e51eb91f82d754d4ee2222fb20e90a148f4a2fbd406886499a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2016-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-04
Recebimento (TPU 977)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-25
Conclusão (TPU 51)
2015-04-24
Conclusão (TPU 51)
2015-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-14
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-03-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.