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TJBA — 05005286220188050088

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7195796e2cbbc9d147381cf9787638bfecbb26ae893d7cdde588f84357ba56c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-09 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17: Definitivo (TPU 246)
2019-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29: Conclusão (TPU 51)
2019-11-21: Petição (TPU 85)
2019-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-01: Publicação (TPU 92)
2019-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-30: Documento (TPU 581)
2019-01-29: Incompetência (TPU 941)
2019-01-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2018-08-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2019-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4581",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2018-03-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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2019-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4581",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-01-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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}
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2019-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4581",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-01-29T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4581",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-01-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4581",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-02-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4581",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-07-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4581",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00000671220208100130 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-05-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
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TJPI — 00001753820198180038 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJMA — 00001675320198100048 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
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