Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000017120216220003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4deeee8935c1eba4dd3394c071a674d336e43167757ba9facd0e576037c376fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25: Definitivo (TPU 246)
2021-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-21: Publicação (TPU 92)
2021-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18: Petição (TPU 85)
2021-06-17: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T17:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2021-01-31T09:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2021-03-22T20:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2021-06-16T16:03:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2021-06-16T17:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2021-06-18T12:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2021-06-15T11:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2021-06-15T11:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-17T19:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-17T19:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-17T19:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-17T19:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-17T19:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-18T19:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-18T19:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-18T19:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-19T02:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-21T02:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-25T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-25T19:11:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-01-29T17:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-03-09T19:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-07T11:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-17T19:11:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2021-06-25T19:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2021-06-25T19:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15603",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000864920216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-GO — 06000315820246090102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
TRE-PB — 06002653020206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06008001320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000768220266190112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-MS — 06000853920226120028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MS
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
TRE-AM — 06004117420246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000368020216160073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada