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TRE-MT — 00000136120196110052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1427dc01b799dc1badf06b28c9d5d558ed898cfa7fadab1db5607182cfd1aa78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-25
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-08
Definitivo (TPU 246)
2019-08-07
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T08:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-14T10:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-07T14:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-25T09:35:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T10:10:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-05-21T08:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-06-10T08:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-07-16T09:12:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-04-30T11:31:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-04-30T11:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-20T09:40:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2019-06-14T10:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-01T09:24:44.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  14. 2019-07-03T08:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-18T12:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-08-08T08:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-10-25T09:34:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2019-10-25T09:35:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-28T10:09:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-05-28T10:10:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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