Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJAL 00011047920098020034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ed239aef052020ac39c84548309ffec67a692a5af6b2d075f547b6e03a0fe51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2016-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2016-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-05-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2021-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2021-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2021-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2021-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2023-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2023-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2023-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2023-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2023-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2024-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-05T18:25:57.206000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091214150037
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ed239aef052020ac39c84548309ffec67a692a5af6b2d075f547b6e03a0fe51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-14 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Publicação (TPU 92)
2024-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-23
Conclusão (TPU 51)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-01
Petição (TPU 85)
2023-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-05
Publicação (TPU 92)
2023-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T11:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  2. 2016-11-29T09:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  3. 2016-11-29T08:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  4. 2016-11-29T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  5. 2016-03-04T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  6. 2016-08-02T11:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  7. 2016-11-29T08:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  8. 2016-12-14T11:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  9. 2016-08-10T10:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  10. 2016-07-19T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  11. 2016-05-02T12:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
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      }
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  12. 2016-08-26T09:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  13. 2016-12-14T12:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  14. 2016-03-04T11:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  15. 2016-05-02T12:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  16. 2016-11-07T09:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  17. 2016-11-29T08:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  18. 2016-08-26T09:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  19. 2016-07-01T11:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  20. 2016-11-07T11:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  21. 2014-12-16T09:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  22. 2016-05-02T12:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  23. 2016-03-01T11:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  24. 2014-12-15T11:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  25. 2016-05-02T12:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  26. 2016-06-01T11:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  27. 2016-07-01T11:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  28. 2015-02-13T09:56:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  29. 2016-07-01T11:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  30. 2015-02-23T10:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  31. 2014-03-31T09:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  32. 2015-12-18T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  33. 2014-03-19T09:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  34. 2015-02-23T10:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  35. 2015-08-28T12:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  36. 2014-11-12T13:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  37. 2015-09-17T10:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  38. 2014-04-04T13:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  39. 2014-04-11T10:48:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }
  40. 2015-03-23T13:05:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6572",
        "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.