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TJMT — 00003363920108110109

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027cb8fd332281efe5871e9697f926aec8e0831f9696f53b59f72c7a1ac6bf50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-19 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26: Documento (TPU 581)
2024-08-15: Recebimento (TPU 132)
2024-08-15: Remessa (TPU 123)
2024-08-09: Definitivo (TPU 246)
2024-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Publicação (TPU 92)
2024-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-19T16:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T18:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T18:03:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-12T14:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-24T16:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-24T16:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T15:14:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T17:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T17:45:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-18T15:12:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-18T16:35:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-22T16:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8113",
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2011-07-22T16:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-23T13:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T16:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T16:31:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-02T17:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-02T17:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-01T14:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T10:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T14:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-22T14:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T13:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-27T14:57:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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2012-09-27T17:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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2012-09-27T17:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8113",
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2012-09-27T17:30:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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2013-08-22T12:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8113",
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  }
}

2013-08-23T14:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2013-12-27T16:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2014-06-24T13:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2015-02-09T10:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2015-03-27T17:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2015-06-22T18:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2015-10-06T15:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2016-05-16T15:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2016-07-26T14:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2016-10-21T15:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2017-07-19T18:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003363420138110109 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00001242819998110004 — Procedimento Comum Cível · 1999-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRS — 00006819320148210106 — Execução Fiscal · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00000242420148110109 — Execução Fiscal · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00244895420088070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00040013020098210106 — Execução Fiscal · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJDFT — 00244883520098070001 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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