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TJMT — 00003344620108110052

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4169a70cdf322bf36548dd95d5bcf545d1462b1e0e4ac580d6e97294a900e767

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07: Definitivo (TPU 246)
2021-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07: Remessa (TPU 123)
2021-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16: Publicação (TPU 92)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19: Remessa (TPU 123)
2021-03-15: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-25T16:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T15:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T15:23:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T15:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-07T18:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-04-09T16:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T16:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-17T15:32:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T15:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-10-15T15:18:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T11:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T11:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T16:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T16:48:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-11-30T11:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-11-30T11:31:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-06-14T16:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-27T17:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-27T17:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-01T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-01T18:03:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-19T14:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-19T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-03T15:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T14:36:11.000Z — Mandado (TPU 106)

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2011-08-04T14:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-04T14:44:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-10-18T12:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-18T17:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-15T17:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-15T17:46:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-14T16:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-13T17:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-13T17:20:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-09-19T09:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2012-09-19T09:04:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 34,
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  }
}

2012-09-24T18:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2012-10-10T17:21:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2012-10-19T17:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2012-10-19T18:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003400920108110002 — Execução Fiscal · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
TJRR — 08014699820258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00238240420098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003377920108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMT — 00003372420108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJDFT — 00240355620138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00134019620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00136016420098210142 — Execução Fiscal · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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