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TJPA — 00137896420138140028

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf7312cb22e4ebe6cc0de24926119645151b9e3c1eaeee9c4898a1ec7a911fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-16 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18: Definitivo (TPU 246)
2025-07-18: Definitivo (TPU 246)
2025-07-18: Definitivo (TPU 246)
2016-12-12: Definitivo (TPU 246)
2016-12-12: Definitivo (TPU 246)
2016-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-12: Definitivo (TPU 246)
2016-12-12: Definitivo (TPU 246)
2016-12-12: Definitivo (TPU 246)
2016-12-12: Definitivo (TPU 246)
2016-11-16: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-11-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-22T14:50:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2014-03-13T13:27:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
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    }
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2014-03-13T13:28:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2016-11-07T10:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2013-11-16T13:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-18T08:56:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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2013-12-16T13:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2013-12-16T13:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2014-01-23T10:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2014-01-30T12:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2014-02-03T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2014-02-07T10:08:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7813",
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  }
}
```

2014-05-22T09:41:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2016-11-10T09:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2013-11-17T10:08:33.000Z — Despacho (TPU 11009)

2013-11-18T08:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2013-12-16T13:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2014-01-28T09:50:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2014-02-25T13:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2016-11-16T12:52:43.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}
```

2016-12-12T11:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2016-12-12T11:37:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2016-12-12T11:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2016-12-12T11:37:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2016-12-12T11:42:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2016-12-12T11:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
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2016-12-12T11:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2025-07-18T10:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
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2025-07-18T10:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

2025-07-18T10:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7813",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00177921820168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-13 · 2 referência(s) em comum
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TJGO — 00181648320198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJDFT — 00109577120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00070647820178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJGO — 00126704320198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
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- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPI — 00001082720208180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJGO — 00074142220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPI — 00001736020178180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
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