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STJ — 00004311120098060120

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61bcd989bd43e7632d4282dda13fc9c592fb1002659bfa12c093fbc11b069ade

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2021-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-12
Publicação (TPU 92)
2021-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-11
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-09
Conclusão (TPU 51)
2021-03-09
Redistribuição (TPU 36)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2018-10-23
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Distribuição (TPU 26)
2018-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-23T14:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-23T15:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-09T09:03:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2021-03-09T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-09-27T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-08T18:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-11T06:10:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2021-05-12T05:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-06-25T14:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-06-25T14:49:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-05-11T06:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-05-11T19:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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