TRE-BA — 06000490320206050144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d225fb5c673987710bb5d4e2a82b5308b3f3185280e92413c24953f14634a2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2021-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Desfiliação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-10T11:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-18T07:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-18T17:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-18T17:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-25T11:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-10T11:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T09:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-03T14:17:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-08T02:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-08T02:11:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-08T02:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-08T02:11:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-15T03:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30629", "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000122020246130303 — Filiação Partidária · 2024-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- TRE-MG — 06000121420206130027 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-BA — 06000503820206050192 — Filiação Partidária · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000460620206240084 — Filiação Partidária · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000839520266190105 — Filiação Partidária · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-BA — 06000498920246050070 — Filiação Partidária · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004994320206040056 — Filiação Partidária · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000384720206090019 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 144 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA