STJ — 00000084019904036100

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ab1177ce5430a490d381969731dff8c30536c26a2fa68f2ab13554a263acfa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Depósito Judicial

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-02-02T15:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

2. 2015-02-03T10:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2015-02-23T09:31:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

4. 2015-02-23T11:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2015-07-01T15:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2015-07-01T16:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2015-08-13T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2015-09-18T17:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2015-09-21T09:01:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
10. 2015-09-21T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

11. 2016-04-07T12:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2018-11-28T22:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

13. 2015-06-10T10:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2015-06-16T14:44:06.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
15. 2015-06-22T05:29:03.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2015-09-17T12:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2016-03-15T14:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2016-03-17T05:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2016-04-07T12:53:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2018-10-26T19:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2018-10-29T15:33:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
22. 2018-10-30T05:08:03.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2018-11-28T12:40:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2015-06-19T18:59:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2015-06-25T12:27:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2015-06-25T12:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2015-09-17T15:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2016-03-16T17:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2016-03-16T19:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2018-10-29T19:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)