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TJSC — 09042758120138240061

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a652617793c594e24d775ea88c89b12dfc408e362e8874a50b8bf54e6369b903

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2020-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-12: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-02: Documento (TPU 581)
2020-07-23: Documento (TPU 581)
2020-05-26: Reativação (TPU 849)
2020-05-26: Provisório (TPU 245)
2020-05-26: Documento (TPU 581)
2020-04-16: Documento (TPU 581)
2019-12-01: Documento (TPU 581)
2019-10-17: Documento (TPU 581)
2019-07-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-15T01:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-02T04:50:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
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2020-07-23T03:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "5949",
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2020-05-26T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-16T20:42:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-01T09:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T21:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-02T03:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-11T09:39:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2019-01-08T19:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2019-01-08T18:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
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2019-01-08T18:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
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2018-06-14T22:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
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2018-03-23T08:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2018-03-13T12:45:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
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2016-04-05T16:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
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2016-04-05T16:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2015-03-27T19:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2015-03-17T14:30:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-12-10T14:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-11-04T13:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-08-06T17:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-07-25T21:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-07-22T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2013-12-10T03:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2013-12-10T03:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2013-12-10T03:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2020-08-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-08-02T04:50:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-05-26T13:33:51.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2020-05-26T13:30:24.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2019-01-08T19:37:40.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2019-01-08T19:37:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2018-03-13T12:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2018-03-12T11:24:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2016-04-05T16:05:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2016-04-04T16:54:19.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

2014-07-25T21:39:48.000Z — Cálculo (TPU 16)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5949",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 09050707720198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJMG — 16669238120108130024 — Recurso Especial · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00011186320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09084111420198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00010754820148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010191520148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada