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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00158612220068210142

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - IgrejinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba46d9291bbc85a79dcb3bca4ee668559df79ca09d1a5713d2ef3deb85c0d508

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ba46d9291bbc85a79dcb3bca4ee668559df79ca09d1a5713d2ef3deb85c0d508
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2006-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2006-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2007-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2007-09-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2011-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-06-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-07-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-09-16 — Apensamento; Requisição para tratamento de sua saúde (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-10 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-16
Recebimento (TPU 132)
2017-03-06
Recebimento (TPU 132)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2013-09-16
Apensamento (TPU 135)
2011-07-14
Documento (TPU 581)
2011-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-17
Recebimento (TPU 132)
2007-09-18
Documento (TPU 581)
2007-09-18
Documento (TPU 581)
2007-09-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-10T15:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-05-24T15:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2007-09-18T16:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2007-09-18T17:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-06-20T17:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2011-07-14T16:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2013-09-16T10:37:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Requisição para tratamento de sua saúde",
      "valor": 142
    }
  ]
}
  8. 2006-02-16T10:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-05-18T14:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-09-06T10:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-17T13:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-11-11T13:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-06T09:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-16T16:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-11T17:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-09-30T15:25:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.