TRT16 — 00162708120245160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20cd58f5512cdfca38465161cfd47221db494bd9fd7bd57aff164c05ffab06c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000912620245120023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- TRT23 — 00001753220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002336620255140111 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT16 — 00162729720245160021 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT16 — 00162738220245160021 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT6 — 00000891220255060145 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
- TRT6 — 00000886020255060231 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GOIANA - 01A VARA
- TRT6 — 00000889020245060103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / OLINDA - 03A VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada