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TRE-ES — 06000076120236080015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e2420e19ee2707afd8b09e40f91d8151ba9e5df623387ce29abbc003ccd1f97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2025-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-29: Definitivo (TPU 246)
2025-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-29: Documento (TPU 581)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Publicação (TPU 92)
2025-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-22: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-01-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T10:22:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T10:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T14:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T13:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-01T15:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-22T10:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T10:10:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T11:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-05T17:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-12T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-12T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-21T14:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T14:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-28T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-01-22T14:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-22T14:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63885",
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2025-01-22T14:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-23T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-01-23T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-28T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-28T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-28T02:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-01-29T14:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T15:08:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-01T10:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T14:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-28T14:11:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63885",
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```
2023-08-21T14:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-21T14:48:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
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```
2024-05-17T08:59:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-30T15:55:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-30T15:55:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-06T16:16:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-06T16:16:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-06T16:16:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-12-20T00:15:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2025-01-22T14:12:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-22T14:12:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-01-29T15:09:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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