TJMT — 00003430420138110084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deeb4bc572374b5c5af2417248a3b48efcdfcc23a3e15592f2e8ce31370e4523
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-06 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-06T13:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8096", "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR" } } - 2015-01-26T16:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003390320108110106 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJMT — 00001696920168110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF1 — 00002449020074013306 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara Única de Paulo Afonso
- TJMT — 00002797920148110012 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJGO — 00197736520158090103 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- TJPE — 00000305020198172320 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TRF6 — 00001238920184013819 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TJRN — 00108007720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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