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TRE-ES — 06000167920226080040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80a2becca752fe1427f391bed3240a11a6c9652d14e861a6724357d3fe296e49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-04 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26: Definitivo (TPU 246)
2023-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-26: Documento (TPU 581)
2023-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-19: Publicação (TPU 92)
2023-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2022-07-04T11:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2023-05-11T17:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T15:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T16:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T16:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-25T13:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-05-25T13:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-05-26T02:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-26T02:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T03:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-06-06T12:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-07T14:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
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2023-06-07T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-07T14:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-06-13T13:11:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-16T13:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-06-16T13:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-16T13:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-17T01:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-19T03:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-20T15:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-06-23T04:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-26T15:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-26T15:38:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-04T11:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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2023-05-11T17:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-05-18T17:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-05-18T17:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-06T14:43:22.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-06-15T23:44:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-06-15T23:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-26T15:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-26T15:38:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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