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TRE-AC — 06000120920266010004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93ef5a9ed404b2e444c0ab335668ca73b40b3219441e9b4a00912b4f0d211236

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-09 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Definitivo (TPU 246)
2026-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-07: Reativação (TPU 849)
2026-06-11: Definitivo (TPU 246)
2026-06-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-09T08:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T10:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T07:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T08:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T08:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T08:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T08:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T08:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T09:20:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-09T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-09T12:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T12:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T12:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T15:35:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-10T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T09:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T10:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T10:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T10:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-02T18:52:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T09:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T09:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T09:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-15T15:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-18T00:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-18T13:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-05-22T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-25T12:19:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T13:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16029",
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2026-04-09T08:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-09T11:26:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2026-05-15T07:20:20.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16029",
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  }
}

2026-05-15T07:20:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}
```

2026-06-11T08:30:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T08:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-07-07T13:47:04.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-04T09:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007031920206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06007028920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007027420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002672420206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 60ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002087320246180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-PB — 06002475920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06002474820206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-MT — 06002669720246110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 60ª Zona Eleitoral

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