Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000914620265120026

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fd43a16489778c6bc9e2be1d532898ef0621419fdb0007f4e763bcd36531637

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-27 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Definitivo (TPU 246)
2026-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-12: Conclusão (TPU 51)
2026-05-12: Publicação (TPU 92)
2026-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22: Remessa (TPU 123)
2026-04-16: Remessa (TPU 123)
2026-04-16: Petição (TPU 85)
2026-04-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-27T16:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-01-27T18:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-01-28T13:55:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19413",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-01-28T14:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-01-29T01:46:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19402",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-02-06T11:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-02-09T11:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-02-09T12:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-02-10T07:38:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2026-02-10T07:38:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-02-13T12:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-09T20:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-10T11:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-10T12:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-10T12:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-11T07:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2026-03-11T07:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-11T07:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2026-03-11T07:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-20T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-25T20:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-26T08:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-27T07:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2026-03-27T07:19:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-27T15:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-27T16:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-30T09:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-30T09:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-31T07:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2026-03-31T07:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-31T07:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2026-03-31T07:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-03-31T10:32:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-04-13T15:30:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-04-13T16:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-04-13T18:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-04-14T07:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}
```

2026-04-14T07:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-04-16T16:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2026-04-16T16:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19423",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00242413020048070001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Tribunal: TRT12 / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRN — 00114482320098200001 — Embargos à Execução · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT6 — 00000881320265060009 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / RECIFE - 09A VARA
TJDFT — 00245260320168070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 18? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRO — 70028052120198220010 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00245439720118070006 — Cumprimento de sentença · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO
TJRN — 00115138620128200106 — Embargos à Execução · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006712420078150571 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Vara Única de Pedras de Fogo

Leia também na Wiki Jurídica

Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada