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TRE-RN — 00000299020196200043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f238bdcd1d34c19e7edce200008bf97e8da32b921f725070ccdca828cf73514

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28: Petição (TPU 85)
2022-07-27: Publicação (TPU 92)
2022-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-07T09:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T12:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T09:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-20T09:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-04T09:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-13T10:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-20T16:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-29T18:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-03T09:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-26T10:54:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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2021-05-06T10:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-10T10:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-10T10:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-11T02:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-06-11T02:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-24T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-06-24T02:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-21T09:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-07-21T09:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-07-22T02:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-22T02:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-26T13:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-27T02:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-27T02:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-31T02:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-31T02:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-10-18T09:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
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```
2021-10-18T09:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-20T02:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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```

2021-10-20T02:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T14:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-06-23T14:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-25T11:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-25T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-25T11:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-27T02:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-27T02:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-30T05:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43766",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007631420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-BA — 06000452020246050113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000449720226050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000058620186100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002608420246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-TO — 06007654520246270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06007692120246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PB — 06002617620246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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