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TJMA — 00002150220208100040

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67054b3c6986364ed4a569c0b9af52dbc02513cdaa22858c3da9d91d66abf40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14683)
2026-07-09: Conclusão (TPU 51)
2026-07-06: Petição (TPU 85)
2026-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-07: Conclusão (TPU 51)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2025-12-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-12-21: Conclusão (TPU 51)
2025-12-21: Documento (TPU 581)
2025-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-25T22:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T16:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T13:31:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-12-13T08:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-09T10:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-22T13:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-22T14:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-12T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-14T10:46:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-14T11:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-17T09:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T03:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-08T03:26:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-30T09:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-30T09:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T11:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T05:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-07T13:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T09:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T11:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T15:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T18:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2024-10-17T18:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2025-01-24T10:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2025-02-04T10:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
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2025-02-11T11:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T14:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
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2025-02-28T09:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2025-03-07T15:10:00.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14683)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 42,
      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
      "nome": "comparecimento periódico em juízo",
      "valor": 245
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2025-05-30T12:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 181
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2025-08-12T13:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
  }
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2025-08-12T13:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
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  }
}

2025-08-12T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14098",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00031876720198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMA — 00002147820208100052 — Inquérito Policial · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJAP — 00031269620208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJAP — 00032062120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJMT — 00003406220088110007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPE — 00000305920218170710 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARASSU
TJMT — 00003414720088110007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPE — 00000306020218175980 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA

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