TJSP — 00046789020048260431
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff6bc73199da658559a57068aa2e55b4f10c58fb1ced20b83b801645c3b6920
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-17 a 2023-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
- Ver outros registros do assunto TPU 5865
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-29T23:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-04T16:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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