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TJAC — 05000097120148010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b4fcbf5698154f8c55caeacefe595fe6f1cbcf3a49e096ddaae22e74f3831d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-03 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-12: Definitivo (TPU 246)
2017-01-10: Documento (TPU 581)
2016-12-26: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-23: Documento (TPU 581)
2016-09-22: Documento (TPU 581)
2016-09-20: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-12: Documento (TPU 581)
2016-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-06T17:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-03-06T17:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-04T10:49:25.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-03-10T08:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-03T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-03-03T14:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-03T14:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-03T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-11T08:56:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-06T15:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-20T19:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-28T11:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-28T11:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-28T11:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-28T11:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-28T11:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-28T11:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-20T15:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-31T17:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-31T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-03-31T17:07:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
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    }
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2014-05-14T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T10:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-16T09:15:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-07-07T17:35:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-07-07T17:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-07-16T12:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-16T12:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-16T12:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T12:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-16T12:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T11:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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