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TJRS — 00502214120108210142

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - IgrejinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58364621bace5e138018a8349ca2dd4f02c390157db495c52fc57b8461a3aaf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-27: Definitivo (TPU 246)
2020-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-09: Petição (TPU 85)
2020-02-12: Recebimento (TPU 132)
2020-02-12: Recebimento (TPU 132)
2020-01-23: Recebimento (TPU 132)
2020-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-09: Recebimento (TPU 132)
2020-01-07: Recebimento (TPU 132)
2020-01-07: Remessa (TPU 123)
2019-09-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-27T14:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2011-01-05T16:47:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ]
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2011-03-30T15:06:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-10-15T17:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-10-19T10:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-07-29T12:21:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-10-20T14:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-05-16T15:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-05-16T15:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-09-22T17:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2017-10-30T08:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-10-30T08:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-07-10T11:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-07-10T11:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-09-10T14:31:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}

2019-09-10T14:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2020-01-07T16:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2020-01-23T10:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-04-09T17:41:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-22T09:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-19T10:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-19T18:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-18T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-18T17:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-29T12:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-20T14:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-30T17:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-30T17:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-16T17:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-08-22T10:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-09-22T17:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-19T14:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-30T08:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-08T10:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-08T10:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-16T10:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-19T11:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-03T13:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-03T14:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-07T16:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00197769420068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal

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