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STJ — 00004333220128170940

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23e71a8baab6676618a243142b4a0d48d44d8d41659d23ae8520ac1c0d2521b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-26
Publicação (TPU 92)
2023-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-12
Recebimento (TPU 132)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-06-12
Redistribuição (TPU 36)
2023-06-12
Remessa (TPU 123)
2023-06-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-25T11:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-05-25T12:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-06T17:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}
  4. 2023-06-06T18:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-06-12T13:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2023-06-12T14:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2023-06-12T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-05-10T10:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-06-12T13:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-06-22T21:20:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2023-06-26T05:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-09-08T14:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-09-08T14:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-06-06T17:25:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2023-06-22T21:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-06-23T19:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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