TJSC — 50355619820218240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4698099ec74959f90b298f2e5695ad2d267dbcc5459c89e29a2d54b0a557f777

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-21 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-07-01
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Documento (TPU 581)
2022-05-16
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-29
Preliminar (TPU 12753)
2022-04-29
Petição (TPU 85)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-01T19:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  2. 2022-05-26T03:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-16T03:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  4. 2022-04-29T18:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-29T13:34:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  6. 2022-04-28T02:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-04-27T19:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  8. 2022-04-27T19:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  9. 2022-04-27T16:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-22T18:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2022-04-19T01:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-04-01T19:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  13. 2021-11-26T15:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-22T18:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  15. 2021-11-22T18:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-11-19T18:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  17. 2021-11-10T10:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-11-09T18:42:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  19. 2021-11-09T17:47:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  20. 2021-11-03T16:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  21. 2021-11-01T18:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2021-10-21T16:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  23. 2021-10-21T16:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  24. 2021-10-21T14:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  25. 2022-07-01T19:29:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  26. 2022-07-01T19:29:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  27. 2022-04-29T18:00:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-04-29T15:49:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  29. 2022-04-29T15:49:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  30. 2022-04-27T19:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  31. 2022-04-27T16:40:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-04-25T16:45:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  33. 2022-04-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-04-04T13:21:07.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2022-04-01T19:13:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  36. 2021-11-23T15:32:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  37. 2021-11-22T17:22:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-11-22T14:39:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  39. 2021-11-22T14:39:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5693",
        "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  40. 2021-11-10T10:52:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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