TJSP — 00031821020168260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5347658aef24e4c7aa7207603069db6db6f43bf45c0caa210001f985433724dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2022-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-11T18:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-11T18:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-11T18:29:30.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-07-11T18:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T10:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-12T14:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T14:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T16:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-12T16:46:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-07-12T16:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-12T16:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-12T17:09:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-13T11:42:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-13T17:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T17:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T18:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-15T18:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-04T15:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-09T16:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-21T17:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T09:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-04T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T13:02:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-07T17:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-08T11:17:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-11-09T17:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-09T17:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-09T17:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-10T11:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-10T12:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-11-22T08:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-22T15:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-22T15:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-22T15:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-22T17:54:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-11-22T17:54:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-23T15:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-23T15:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-23T15:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
- TJMA — 00002147420198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJSP — 00610311720138260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMT — 00002750320188110012 — Inquérito Policial · 2018-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJAP — 00020741320218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000256620218171250 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE POA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE