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TRE-CE — 00000120220196060057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b3ddc5876f2c8ab079a20e602e93c8314eb42f2ed4b13614aa827d92887d854

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15: Publicação (TPU 92)
2021-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-14: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2019-04-08T08:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T10:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T10:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T09:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T14:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-28T17:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T22:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T15:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T10:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T14:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T10:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T09:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T14:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T11:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T10:41:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T09:11:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-27T10:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-17T09:29:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-17T09:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T09:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T03:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T08:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T08:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T08:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T02:15:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-15T02:15:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T02:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T02:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T02:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T02:23:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T09:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T08:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T10:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-05-22T09:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T10:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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2019-05-24T09:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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2019-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T10:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-06-05T10:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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2019-06-05T10:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2019-06-06T12:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2019-07-25T14:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2019-08-07T14:13:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2019-09-09T11:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2020-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T12:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2021-07-08T17:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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}

2021-07-16T07:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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}

2021-07-16T07:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2021-07-16T07:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-16T07:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2021-07-16T07:54:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
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2021-07-30T16:19:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-08-30T08:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-09-14T08:11:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
```

2021-10-05T09:52:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
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  }
}

2021-10-05T09:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-10-20T12:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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