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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJSP 00223484520068260602

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 04 CRIMINAL DE SOROCABAGrau: JEData Ajuizamento: 2006-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ad36438257630df03f247d1c108e6c4a0f3eb974974f55db3897063d7a811c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-07-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-04-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-04-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO PENAL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-07 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28
Definitivo (TPU 246)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13
Publicação (TPU 92)
2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2022-04-08
Remessa (TPU 123)
2022-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-09
Conclusão (TPU 51)
2022-03-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-07T14:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-07-06T13:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2006-07-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-07-21T13:39:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2006-07-21T17:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-07-28T16:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2006-08-11T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2006-08-21T13:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-01-25T15:02:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2007-05-29T14:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-09-06T09:43:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-12-01T13:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-01-24T15:46:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-02-25T15:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-13T14:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2021-08-26T17:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-08-30T14:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-09-08T13:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-11-19T16:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-11-25T16:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-01-12T13:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-01-17T17:38:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2022-03-08T16:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-03-09T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2022-04-01T14:17:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2022-04-01T14:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-04-08T14:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2022-04-08T14:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2022-05-12T09:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  32. 2022-05-12T10:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  33. 2022-05-13T04:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2022-05-17T16:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2022-06-28T10:43:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2022-06-28T10:44:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.