TJRJ — 00038103220208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c72f7ee6ce4ce50665d4080cc937a912ffba6baedd0783b8cf77a9818f4e7ff5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2020-02-10T16:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-02-11T13:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-11T13:58:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-11T11:20:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-10-20T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-11-23T15:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-12-01T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2021-06-07T12:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-29T12:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-07T19:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-02-15T13:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-03-17T18:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-04-18T15:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-07-12T22:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-30T11:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-11-04T14:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2022-11-08T19:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-11-14T17:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2022-12-06T16:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2023-01-05T12:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2023-01-30T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  22. 2023-01-30T18:57:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-03-11T16:00:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-03-12T11:12:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-11-23T15:08:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2020-11-24T14:28:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2020-11-24T14:28:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2020-11-24T17:26:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2020-11-25T14:24:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2020-12-01T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-11-25T20:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-11-26T12:40:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2021-12-07T12:40:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-02-15T13:06:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2022-03-17T11:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-03-17T11:03:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-03-17T11:03:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  41. 2022-03-17T11:03:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  42. 2022-03-17T13:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  43. 2022-04-18T15:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  44. 2022-04-24T01:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2022-07-11T22:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2022-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2022-09-13T17:42:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  48. 2022-09-26T17:42:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  49. 2022-11-04T14:20:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  50. 2022-11-08T17:11:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  51. 2022-11-08T17:11:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  52. 2022-11-08T17:11:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  53. 2022-11-08T17:11:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  54. 2022-11-14T17:11:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  55. 2022-11-17T13:08:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  56. 2022-11-18T12:21:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  57. 2022-11-21T17:11:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  58. 2023-01-05T12:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2023-01-30T01:18:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2023-01-30T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  61. 2023-01-30T17:48:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  62. 2023-02-13T18:57:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.