Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000068020145030107

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38b53562f8a10f4630a197f764935d61297f9aa6815d7111134f58c1a6b06a2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2014-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2015-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2015-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2015-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:07.621062098Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38b53562f8a10f4630a197f764935d61297f9aa6815d7111134f58c1a6b06a2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2015-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-02
Recebimento (TPU 977)
2015-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Recebimento (TPU 977)
2015-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Reconhecimento de Relação de Emprego | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Suspeição | Isonomia/Equivalência Salarial | Grupo Econômico | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Feriado em Dobro | Piso Salarial | Cartão de Ponto | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  19. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.