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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00025049520118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db9907f0040860321ebd07375e57bfa19e7a5c51859c73412ba35e3013d3ed5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2012-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2012-05-03 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2012-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2012-06-19 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2012-12-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-03-09 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-20 a 2016-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-09
(TPU )
2016-07-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-11
Definitivo (TPU 246)
2016-03-16
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-09
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-06T10:49:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-08-09T09:20:57.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-09T10:53:52.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-18T10:41:41.000Z — (TPU )
  7. 2014-05-15T14:57:00.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-30T08:30:19.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-22T13:28:36.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-04T10:46:57.000Z — (TPU )
  11. 2012-07-23T10:22:19.000Z — (TPU )
  12. 2012-07-12T18:48:30.000Z — (TPU )
  13. 2012-05-03T09:31:08.000Z — (TPU )
  14. 2012-01-30T14:47:14.000Z — (TPU )
  15. 2012-01-17T12:27:18.000Z — (TPU )
  16. 2016-07-06T12:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-06-11T13:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-06-11T13:20:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-03-16T12:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-03-14T10:42:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-03-09T10:30:43.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  22. 2016-02-29T09:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-02-26T10:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-02-22T08:36:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-23T09:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-09T16:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-05-15T11:56:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-05-05T09:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-09-18T09:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-05-29T12:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2012-07-17T09:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-06-20T16:27:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2012-06-20T15:02:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-06-18T14:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-05-11T09:38:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-05-04T09:37:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-05-03T09:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-05-02T21:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-01-17T14:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-01-13T13:02:35.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.